Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdo publicado por Dr. Aloísio contra Yury do Paredão
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Uma decisão da Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma publicação feita pelo candidato a deputado federal Dr. Aloísio nas redes sociais. O material, divulgado inicialmente no Instagram, também foi promovido por meio de publicidade paga na plataforma Meta.
A medida foi tomada após uma ação apresentada pelo deputado federal Yury do Paredão. Na representação, a defesa do parlamentar questionou declarações presentes no vídeo e alegou que o conteúdo poderia causar prejuízos à sua imagem durante o período eleitoral.
Ao avaliar o pedido, a Justiça Eleitoral considerou, de forma provisória, que a publicação poderia exceder os limites da manifestação política e atingir a reputação do candidato. O fato de o conteúdo ter sido impulsionado financeiramente também foi considerado na decisão, devido à ampliação de sua divulgação.
A Meta recebeu prazo de 24 horas para retirar o material, com previsão de multa de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 100 mil. Dr. Aloísio também deverá se abster de divulgar novamente o mesmo conteúdo ou outro considerado substancialmente semelhante, sob pena de multa de R$ 20 mil.
A decisão ainda não encerra o processo. Por se tratar de uma determinação liminar, a defesa do candidato será apresentada e o caso continuará sendo analisado pela Justiça Eleitoral.
